Se julgado culpado, o grupo pode ser condenado à pena máxima de morte por fuzilamento.
Ela também deverá apresentar-se mensalmente, durante dois anos, à Justiça.
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Dharun Ravi foi condenado a 30 dias e três anos de liberdade assistida
Ele se envolveu em acidente e ameaçou o outro condutor.
Os animais foram banhados, tosados, limpos e divididos entre abrigos de animais para serem adotados
Gareth Cross acessou dados privados de uma conta no Facebook em janeiro de 2011; nome da vítima não foi revelado
Fazer sexo fora do casamento é crime em Dubai.
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Construtora é ligada a denúncias de favorecimento a Carlinhos Cachoeira
Mulher é presa na Malásia por espancar a filha de 10 meses
A decisão judicial só será anunciada em agosto, porém Mahoney pode pegar, no mínimo, 15 anos de cadeia
Indiciados podem responder processo por homicídio culposo
A soma das penas de todos os traficantes chega a 190 anos de prisão
Uma mulher britânica foi condenada nesta terça-feira a 18 meses de prisão
Denúncias anônimas relatavam que pessoas de São Luís do Piauí estariam recebendo recursos de forma irregular
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
A adolescente foi vendida pelo irmão por US$ 5 mil
O ex-prefeito atrasou o pagamento dos servidores municipais
Material era de arame farpado; ele foi condenado também por estupro
Clara admitiu que também usou um aparelho de DVD para machucar Saxton