O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Imagens amadoras mostram Dixon, vestida apenas com roupas de baixo
Suspeito de atentado em Boston é preso em rua de cidade vizinha, diz polícia
A decisão atende o pedido do MPF
A revelação do encontro casual foi feita em depoimento prestado pelo cabo no dia 27 de agosto.
As palavras que levaram Marquinhos ao tribunal foram disparadas contra Célio Amorim.
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Polícia acabou notificando moradora por conduta desordeira.
Empregada solteira era discriminada pelas colegas e teve depressão.
Empregada solteira era discriminada pelas colegas e teve depressão
Caso foi em casa noturna de Balneário Camboriú, neste sábado (6). Assessoria do local nega que fato tenha relação com opção sexual
Brasil tem 200 mil incêndios por ano, cerca de 500 por dia
Polícia Militar do Rio é a mais corrupta do país
Advogada diz que não existe prova técnica consistente que culpe os PMs.
Advogada alega que ausência de laudo impossibilita apontar culpados pela morte de 111 presos no Massacre do Carandiru
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Mais calmos, atletas do time argentino foram ouvidos na delegacia do Independência
Para juiz, cantor quebrou contrato ao deixar dupla para seguir carreira solo. Magistrado amenizou o valor inicial da multa, que era de R$ 7 milhões.
Crime foi solucionado em 12 horas, diz delegado
Bicho em bombom da Cacau Show incitou novos relatos de contaminação. Empresas pedem que consumidores façam contato para troca de produtos.
Ela encontrou uma larva em um bombom sabor guaraná
Manifestantes se beijam durante ato realizado neste sábado (23) na avenida Paulista