O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Bolsonaro já havia dito que o novo Bolsa Família pagaria R$ 300, o que surpreendeu até mesmo integrantes do governo.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A maioria dos entes listados possuem empresas de sucesso, destacando-se nos seus Estados
O governador de Alagoas ainda elogiou o trabalho do seu pai, Renan Calheiros, na CPI da Pandemia e criticou a 'imunidade de rebanho'.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
No documento, o governo cede na forma de comodato um galpão na ZPE e se compromete a políticas públicas e ficais que incentivem as práticas do turismo náutico
O pedido de autorização já tramita internamente no Ministério da Economia
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
No levantamento anterior, feito em 2020, 37% reprovavam o trabalho dos deputados e senadores e 17% aprovavam
O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Cerca de 50 espécies descritas no livro tem distribuição registrada para o Estado de Piaui.
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Deputado diz que Brasil vive momento de polarização política.
O pedido para a realização do certame já tramita internamente no Ministério da Economia. Estão sendo solicitados 7.575 postos, para técnicos e analistas