O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Dia 5 de maio é o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos e os conselhos Federal e Regionais de Farmácia estão divulgando uma campanha sobre como a resistência dos antimicrobianos representa uma ameaça à saúde da população.
A taxa média de juros do Brasil para operações realizadas com recursos livres foi de 40,5% ao ano em março, uma alta de 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro
Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato
Os empréstimos serão flexíveis, com juros menores e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
As vítimas foram identificadas como Pilson Pereira da Silva, de 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, de 68 anos.
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
O crime ocorreu no dia 9 de abril deste ano, na cidade de Bertolínia. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil do Piauí com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal.
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário
O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
o estado registrou um faturamento de R$ 94.456 milhões, representando um aumento de 5,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes