O estupro foi denunciado na época ao conselho tutelar
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente
O congresso acontece nos dia 23 e 24 de novembro.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
O caso ocorreu na cidade de Barra da Corda, no Maranhão.
Defensoria Pública diz que houve omissão institucional.
Espaço para divulgação de seus serviços nas unidades judiciárias.
Foram homologados 352 acordos entre trabalhadores.
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Houve uma "interpretação e a propagação equivocada", disse ele
Fuerra interna de apadrinhados na Polícia Federal travou a nomeação
Juiz federal determinou que Conselho de Psicologia não pode proibir
Escolha foi anunciada neste domingo e ocorre após prisão de Wesley
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Justiça de São Paulo é a que mais gasta com juiz, R$ 65.691,00.
Cálculo representa também desembargadores e ministros de tribunais
Honraria é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americano
Projeto foi desenvolvido pela Seduc-PI em parceria com MPE
A situação é consequência de penalidades e condenações.
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
Desembargador investigado por venda de habeas corpus.
Tema central foi o crescente processo de degradação ambiental.