Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
A promotora de Justiça Carmelina Moura, destacou a importância do trabalho articulado entre as instituições
De acordo com Aline Pinheiro, tia da servidora, Tatylla vive uma série de conflitos familiares, o que teria levado ao quadro de depressão.
Menina, de 11 anos, será encaminhada ao hospital para exames e avaliação psicológica. Justiça decidiu por manter suspeito preso preventivamente
Sílvio Mendes diz que se eleito não vai ser influenciado e vai trabalhar com o presidente.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
O documento foi utilizado para investigar uma transferência bancária na compra de uma mansão avaliada em R$ 2,9 milhões
O indivíduo é da cidade de Catalão, em Goiás, e foi até o município do Sul do Piauí para se encontrar com a garota, após terem se conhecido pelas redes sociais.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Dados foram divulgados pela FecomercioSP
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
As penas são de vinte e cinco anos para Astrogildo da Costa e trinta anos de reclusão para Antônio da Silva, ambos em regime fechado.
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
Cada professor poderá submeter apenas um projeto de pesquisa por edital e não poderá contemplado em mais de um edital
A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade.
Ela compareceu na manhã desta terça-feira, 13 de setembro na sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).