O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
O objetivo é debater, aperfeiçoar, formular políticas públicas da área
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.