"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
A mensagem foi enviada pela passagem do dia do advogado
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
A entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira (10)
Material de informática apreendido às escolas públicas do Brasil
O Congresso decretou um recesso nas duas últimas semanas de julho.
Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da image
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis
A menção de cunho religioso nunca chamou tanto a atenção como agora
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.