O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Atriz desceu do veículo no meio do trajeto depois que taxista assumiu agressão homofóbica.
Atletas LGBTs: "Ainda é um grande tabu"
As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.
Diego Hypolito, Rafaela Silva, Carol Gattaz, Babi Arenhart e Ian Matos debatem a relação do esporte com atletas LGBTs: "Ainda é um grande tabu"
Artista aponta novos rumos para uma carreira repleta de irreverência
Garcia, de 25 anos, é vice-presidente do movimento Direita São Paulo
A principio a polícia estava investigando a hipótese de crime de homofobia, mas essa linha de investigação foi descartada.
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Polêmico livro revela a corrupção e a hipocrisia na Igreja
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
A homossexualidade ainda é alvo de preconceito
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
Hana fala sobre bissexualidade e relacionamentos abusivos
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.