Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
A demissão do jornalista, ainda de acordo com as informações, foi conduzida por Roberson Jannuzzi, que é atual apresentador do Meio-Dia Paraná
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O ônibus utilizado para o transporte dos empregados estava em mau estado, apresentando risco aos passageiros
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
O experimento, que envolve cerca de 3.000 trabalhadores do Reino Unido, é parte de uma iniciativa mundial que inclui testes semelhantes.
Pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
Relatório apontou condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeira produtiva da carnaúba em cidades do Piauí
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Material gravado por funcionária da CBF mostra conversas que a fizeram protocolar denúncia por assédio sexual.
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
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