O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento
Ela é a primeira mulher a ser vice-presidente dos EUA.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
O suplente do senador, que é seu filho, não assumirá o mandato pois o afastamento é inferior a 120 dias
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Pelo menos seis dos homens falaram sobre fazer a governadora Gretchen Whitmer, uma democrata, refém desde o verão, de acordo com uma ação criminal apresentada em um tribunal federal e não lacrada na quinta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
Justiça chilena disse que iniciará uma investigação sobre o caso. Adolescente sofreu traumatismo craniano, está internado, mas não corre risco.
Chefe de Gabinete afirmou que os próximos dois dias serão "críticos" para a recuperação do presidente:
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Para a equipe econômica, esse tributo gera um privilégio e benefício para muito mais gente do que deveria e medida é defendida desde a transição do governo em 2018.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.
Decisão foi tomada após a Secretaria de Orçamento Federal ter bloqueado R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.