O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
A prevenção de infecções hospitalares é feita por um esforço contínuo de várias equipes, com protocolos bem definidos
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
O protótipo desenvolvido por Bárbara consiste em uma garrafa que utiliza da radiação de luz azul para eliminar patógenos encontrados na água não tratada
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
A operação de oito horas ocorreu em Baltimore na sexta-feira, e o paciente, David Bennett, passa bem
No ano presente as melhorias dos serviços em obras de esgotamento, atendimento e ampliação de projetos sociais foram essenciais para a cidade
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Uma falha de segurança fez a empresa emitir um aviso sobre o PrintNightmare, afeta o serviço Windows Print Spooler
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.