Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Ela defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
Audiência ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
Coelho revelou que as representantes femininas estão unidas
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
A pesquisa foi aferida nos segundo e terceiro trimestres de 2014 e divulgada esta semana.
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Documentos de requerimentos na Câmara reforçam acusação de Youssef contra Eduardo Cunha
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Ao todo, 43 dos 84 membros votaram favoravelmente à Vasquez.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou não saber a fundamentação da decretação da prisão preventiva
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas