Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
Bilionário que impulsionou movimento conservador nos Estados Unidos
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Entidade emitiu nota de repúdio
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
A morte de jornalista e piloto completa um mês nesta segunda-feira (11).
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Ex-deputado federal do Psol concedeu uma entrevista coletiva em Berlim
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Crimes foram descobertos depois que uma psicóloga da escola onde a menina estuda ter orientado a vítima a escrever cartas
Atriz participou da brincadeira do 'Eu Nunca' com Matheus Mazzafera
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht
Placar foi de 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes)