O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
O acusado de tentativa de homicídio foi preso nesta terça (23). O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro deste ano na cidade de Curimatá.
A prisão ocorreu nesta segunda (22) por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), na zona sul de Teresina.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
O indivíduo "se passava por vendedor de colchões para idosos, convencia-os a fazer a compra de colchão, em que a vítima informava que não podia pagar à vista".
A prisão faz parte da Operação Draco 107, da Polícia Civil do Piauí
O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão
A Polícia Civil (PC) afirmou em nota que os mandados de prisão e busca foram cumpridos dentro da legalidade, de acordo com a ordem judicial
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Durante a ação, dois criminosos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e receptação, além da apreensão de entorpecentes e dinheiro trocado na residência.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual
Segundo as informações apuradas pelo MeioNews.com, o fugitivo é condenado por crime de homicídio. Ele foi recapturado em uma região periférica da zona sul de Teresina.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Um aspecto relevante a ser considerado é a ausência iminente de Gabigol nos próximos confrontos.
Ele e a esposa possuem imóveis em Santos e na Baixada Santista, avaliados em R$ 10 milhões.
Robinho permanece isolado dos demais detentos e não está autorizado a receber visitas na penitenciária.
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
A ex-vice Miss Bumbum já alegou ter doado R$ 2 milhões durante o período em que frequentava a Igreja Universal
o homem estava sob monitoramento eletrônico há poucos dias por tráfico de drogas.
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista