Após cumprir a pena, José será deportado.
Segundo a decisão, morte aconteceu por 'erro no uso dos meios de execução' de Rodrigo José de Matos Soares. Justiça determinou que policial não saia do estado e devolva a arma.
Inter torce por empate ou derrota do Goiás nesta quinta-feira para confirmar a vaga
Caso aconteceu em 2014, quando garoto passeava com o pai no Zoológico Municipal; homem foi condenado a três anos de prisão, em regime aberto, por lesão corporal e omissão.
Ela não poderá ser beneficiada com a progressão de regime e continuará presa no presídio feminino de Vilhena.
O Rubro-Negro ainda pode buscar no Brasileiro antes do Mundial?
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Atacante do PSG não joga uma partida pelo torneio desde dezembro de 2018 e encara o Real Madrid.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
A questão do salário. Dizem que ela recebe em torno de R$ 3 milhões por mês e não sairia para ganhar menos.
Zagueiro colombiano ainda não foi procurado para renovar, e diretoria avalia questões físicas antes de avançar para negociação
Ele não terá direito de recorrer para responder em liberdade.
Na última rodada, o Tricolor perdeu sua vaga no G4 para o Grêmio.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Masvidal se atrasa, Nate Diaz vai embora e Johnny Walker é atração
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Exibição pelos 500 anos da morte do artista teve de superar entraves com a Itália, que se recusava a emprestar obras, e aguardar empréstimos que foram confirmados só no último minuto.
Ele foi ajudado por sua companheira na hora da fuga.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.