Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Na cidade de São Paulo, a semana se inicia com temperaturas amenas, com máxima podendo chegar a 26°C, segundo o Inmet
O clube revelou que uma estudante de direito, de 33 anos, será responsável pela interpretação durante o jogo,
Em solenidade com a presença virtual da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, Casa é inaugurada na capital
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
Durante duas décadas, o título de atleta mais bem paga foi ocupado por um trio de tenistas: Serena Williams, Maria Sharapova e Naomi Osaka.
A diretora-presidente Lívia Guimarães comentou sobre o papel da sororidade para o empoderamento feminino no mercado dentro e fora do trabalho
"No governo Rafael Fonteles, 1/3 do secretariado é formado por mulheres, sendo o oitavo do país com maior número de mulheres", disse
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Deputado federal participou de reunião com ministro do Esporte, presidente do Vasco, além do jogador Edmundo e Athirson Mazzoli
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Segundo a delegada responsável pelo caso, o suspeito é visto com frequência na entrada de estabelecimentos da região
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Ela expressou o desejo de que todas as crianças possam contar aos seus netos sobre as medidas tomadas pelos judeus.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
A companhia Ethiopian confirmou a informação à colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
Ministro Wellington Dias viajou para África nesta quarta-feira
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1,7 milhão de inscrições nesta quarta-feira (7)
O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático
A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"