Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável