Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Os antigos parceiros de Kid Abelha brigam na Justiça desde 2019 após Paula dar nome de "Como eu quero' para a sua última turnê
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
Além da prisão preventiva de Peixoto, a operação também deflagrou três mandados de busca e apreensão.
Aline Anjos acredita que milhares de exemplares foram vendidos e ela alega ter recebido o pagamento de 416 livros.
O imóvel do ex-ministro foi leiloado para pagar a indenização de R$ 450 mil que deve ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros-AL).
Em meio a cenário de "turismo da vacina", locais exigem comprovante de residência
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
"Não houve vítimas, apenas danos materiais", informou o tenente Gabriel Mendes, do Corpo de Bombeiros
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
Advogado do ator também busca indenização por danos morais. Ele receberá R$ 5 mil devido ao processo.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
O governo do Pará confirmou a informação sobre a descoberta dos ventiladores, mas negou a existência de uma parede falsa.
O pastor falou que a modelo não teria moral para entrar com uma ação contra ele.
O processo foi motivado por reportagem publicada nas eleições de 2018, intitulada "O esquema cearense"
Além disso, a cantora ainda beijou a companheira Bruna Gonçalves, levando os participantes do reality ao delírio.
Sex shop em Minas Gerais terá de pagar multa por direitos autorais de mais de R$ 150 mil
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores