STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.
Temer sancionou projeto que tem efeito cascata.
Inquérito investiga suposta corrupção e lavagem de dinheiro
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação
A defesa de Lula alegou parcialidade de Moro
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
A pasta vai somar Justiça, Segurança, Transparência, CGU e Coaf
A decisão contraria o que Bolsonaro havia dito em campanha
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
O atacante foi condenado STJ juiz e sua defesa vai recorrer
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA
Além dela, três de seus advogados também foram presos.