Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Nardes manteve “proximidade” com José Ricardo Silva
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
A defesa de Lula alegou parcialidade de Moro
A pasta vai somar Justiça, Segurança, Transparência, CGU e Coaf
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA
Foram apresenteadas quatro denúncias envolvendo 18 pessoas
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
A denúncia foi apresntada ao STF e o relator é o Ministro Fachin
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Ministro do STF visitou o Tribunal de Justiça do Piauí.
Ex-senador foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
Advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Em poucas horas, uma série de decisões envolveram o caso.