Entre as outras medidas emergenciais adotadas pelo município, a Prefeitura de Teresina disponibilizou o número 153 e (86) 3215-9317 para recebimento de denúncias por parte da população.
O fechamento desses locais é mais um reforço para enfrentar a situação de calamidade pública reconhecida oficialmente (Decreto Nº 19.537) na sexta-feira, 20, pelo chefe do Executivo Municipal.
O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais.
O decreto determina a suspensão de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo e clínicas de estética.
Conte assinará decreto que será publicado ainda hoje no Diário Oficial local.
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
A Dataprev é uma empresa pública, criada em 1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
Radicalização dos protestos contra o aumento do preço do bilhete do metrô de Santiago gerou, na sexta-feira, um dia de caos, com incêndios em vários pontos da cidade, saques e destruição.
O decreto administrativo assinado pelo bispo dom José Carlos foi publicado nesta quinta-feira (19/9)
Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado
O serviço é novidade no estado e a MDER será o primeiro hospital público do Piauí a receber o ônibus “Cegonha da Mamãe”.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural