A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins.
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.