Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Aécio e sua família controlam a rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Projetado como uma casa-fortaleza, destinado a durar “uma eternidade”, é hoje uma construção com a estrutura abalada pelo descaso público
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
A pesquisa também teve uma etapa qualitativa
Colegiado atuará no combate e na prevenção à tortura e tratamentos cruéis. Integrantes alimentarão banco de dados sobre denúncias e ações.
Ela discursou em lançamento de comitê de combate à tortura
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) condiciona o tempo de descanso remunerado ao número de faltas
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Lia Salgado fala sobre pontuação nas provas objetiva e discursiva.
Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Argentina e Bósnia-Herzegovina se enfrentam às 19h deste domingo
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.