Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
Dentre as metas de sua gestão está levar as ações da Defensoria Pública para mais cidades do interior do estado
A solenidade será realizada às 10h, no Theatro 4 de Setembro, em Teresina
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
Deputado Franzé Silva também comemorou a suplementação de R$ 3 milhões para DPE.
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
As pessoas que buscarem atendimento devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entender necessário.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
As portarias de nomeação, assinadas pelo Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, estão publicadas no Diário Oficial do Estado Nº 134, datado de 13 de janeiro de 2023.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
TCE atingiu índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%.
Defensoria Itinerante irá integrar mais uma ação do projeto ‘Teresina Cuida de Você’ neste sábado (19).
O resultado encontra-se divulgado no site do Cebraspe, podendo também ser conferido no site da Defensoria Pública.
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados
Mesmo durante o período em que não ocorreu o atendimento presencial, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.