O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Durante o ano de 2021 foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades quilombolas
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
A premiação aconteceu durante o Seminário “20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca.
Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A ação, que prossegue até o dia 29, acontece na modalidade híbrida
Edital prevê cinco vagas para defensor público
As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 15 de outubro e 16 de novembro, pelo site do Cebraspe
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 32.037,13 na Procuradoria Geral de Goiás
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Decisão da juíza federal Joana Carolina Lins pode deixar centenas de jovens sem o tratamento contra dependência química.
Os trabalhadores estavam abrigados em uma edificação velha, que não dispunha de condições mínimas de higiene, limpeza, ventilação e iluminação
De acordo com o advogado Raimundo Júnior trata-se de uma conquista importante para a categoria, pois o trabalho dos advogados é essencial.
Defensoria faz balanço positivo do início dos atendimentos por meio do aplicativo e-Defensor
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19