Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Mais de 80 mil brasileiros estão inscritos para escolher presidente da República. A radicalização vista no Brasil é vista como sinal de perigo.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Brasil seguiu tendo o controle mas não chegou perto da vitória em goleada. Gana também não demonstrou poder de reação para descontar o placar.
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
A relíquia estará exposta a partir de quinta-feira (25) e segue até o dia 07 de setembro, quando acontece a celebração do aniversário.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
A solenidade está marcada para às 10 horas no plenário da Alepi. Antes, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores.
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
O desparecimento de Pereira e do jornalista está sendo investigado pela Polícia Federal
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
O mundo é repleto de coisas bizarras e com os feriados não seria também diferente, já que existem tanta cultura e crença espalhadas.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
Fonteles, que chegou no encontro com as suas duas cadelas de estimação, falou sobre o que pretende executar em prol dos animais.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.