Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
O empresário contou que graças a sua esposa, a influencer Viih Tube, ele percebeu que estava sofrendo de distorção de imagem
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
As comunidades isoladas e sem acesso à energia elétrica devido à destruição postes pela força das águas
A Codevasf, responsável pela construção da barragem, disse que já mobilizou equipes até a cidade de Massapê do Piauí para avaliar a situação
Apesar da suspensão, Gabigol mantém sua posição de inocência, expressando decepção com o veredicto e confiança em ser absolvido pelas instâncias superiores.
A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
O marido de Angélica relembrou que conheceu dona Déa na missa de 7º dia de Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19
Fernanda foi duramente criticada, inclusive pela apresentadora Xuxa Meneghel, apoś falas polêmicas sobre a maternidade
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
A Defesa Civil, amparada no protocolo de proteção à vida, recomenda que as pessoas tenham muito cuidado com as áreas de alagamento
Os territórios atingidos serão dos Cocais, Carnaubais e Vale do Guaribas. A recomendação é ter atenção máxima e evitar transitar em áreas de risco
O presidente nacional do PL prestou depoimento na sede da Polícia Federal sobre a reunião que tratou sobre tentativa de golpe
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Já nos casos de alagamentos, inundações e enxurradas deve-se evitar o contato com as águas.
Para Ciro, não se pode fazer política com a situação e tentar responsabilizar o ministro recém empossado.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.