No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
CCJ rejeito o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro, que sugere a cassação de mandato.
Glauber afirmou em nota que “não se arrepende do que fez” e o processo como uma “perseguição política” promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depôs no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, foi morto com pelo menos três tiros em sua residência no bairro Taquari, em Rio Branco
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Deputado apresentou emenda para que programa aproveite espaços urbanos ociosos e abandonados.
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
A transferência atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que pediu que ele ficasse em "um presídio que assegure a sua integridade física".
Após 12 anos, o líder da esquerda retorna ao comando do Executivo Nacional com o desafio de unificar o país.
Pela decisão, o ex-vereador não poderá usar recursos público e terá que devolver o que já foi destinado a sua campanha
Foi aprovado a matéria segue e fica declarado a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por conduta incompatível com decoro parlamentar
Em um evento na cidade, Rafael conseguiu unir oposição e situação em apoio à sua pré-candidatura
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019