Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
O levantamento foi realizado entre os dias 01 e 04 de junho em Teresina.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Ele foi eleito deputado estadual em 1978, reelegendo-se pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986.
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.