'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos