Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Profissionais da musicoterapia de Teresina pedem ajuda na busca pela regulamentação da profissão na capital
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos
No vídeo publicado nas redes sociais, Rejane Dias afirma que o gás de cozinha está com o preço inacessível, em especial para as famílias mais pobres.
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Biden fez campanha no ano passado com a promessa de enxergar a pandemia de forma mais séria que o presidente Donald Trump
O governador em exercício Cláudio Castro sancionou lei que inclui o carnaval fora de época em todo o Estado.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado