A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ambientalista estava sozinho no veículo
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Candidatos terão até 30 de junho para escolherem uma das três opções disponíveis; duas datas são para provas em 2021.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
“Acho que a coisa mais difícil é ser secretário depois do Fábio Novo”, diz Carlos Anchieta ao assumir a Secretaria de Cultura
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Repasse da segunda parcela emergencial foi aprovado nesta segunda-feira (1º)
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Segundo o deputado o Fundo de Segurança tem recursos suficientes para essa finalidade.
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis