Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
As únicas pessoas presentes eram assessores, taquígrafos, garçons e policiais legislativos.
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Plano ainda prevê 50% da renda de tributos do pré-sal para o setor.
Em discurso, ela agradeceu aprovação pelo Senado da PEC da Cultura.
Segundo o Governo, a redução é importante para manter estável o preço dos pães
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
Das 30 emendas aprovadas para 2011, apenas dez foram liberadas
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
O deputado Ismar Marques (PSB) apresentou uma emenda solicitando a criação da 4ª vaga.
O Brasil automatizou o sistema eleitoral para todo o País nas eleições municipais de 2000, limitando assim a intervenção humana na contagem de votos
O líder do PT na Alepi contestou fazendo comparação com governos anteriores e com números derrubou a tese tucana.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Governo estuda esvaziar decreto
O grupo político do deputado estadual Juraci Leite caminha para mais um mandato à frente de Castelo
A Frente Parlamentar do deputado Leal Júnior tem objetivo de defender o setor turístico do Estado
O Projeto de Lei Complementar foi apreciado pela CCJ após ser devolvido pelos deputados Leal Júnior