Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Pré-candidato se diz contra a interrupção da gravidez.