A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Deolindo disse apenas que prefere não se manifestar no momento, sinalizando que deve tratar de apoio apenas no período das eleições.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
Até o momento, siglas como Agir, PMN, PMB e Rede já manifestaram respaldo à candidatura de Franzé Silva.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.