O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tiveram as duas parcelas da remuneração extra antecipada entre os meses de maio e abril.
As novas facilidades para pagamento, ofertadas pela Equatorial, têm como objetivo auxiliar o cliente que ainda está sofrendo com os impactos econômicos e acabou acumulando as contas de energia.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou programa que garante descontos de até 100% nas multas, juros e encargos
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo.
Andréia Araújo abordou soluções sobre mensalidades escolares, academias de ginásticas, contratos de estacionamentos e outros
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
O CRLV Digital pode ser acessado através do aplicativo através de um dispositivo móvel, mesmo off-line, ou seja, sem internet.
Atendimento ao público ocorre no posto localizado na sede da Agespisa, bairro Cabral
Cota única com 15% de desconto pode ser paga até dia 31 de janeiro. Quem optar pelo pagamento em 3 cotas não terá direito ao desconto.
A entrega coletiva do Ofício de Liberação de Hipoteca foi realizada ontem na presença de cerca de 200 pessoas. A posse do documento habilita a população que mora em conjuntos habitacionais obter a escritura do imóvel
A iniciativa é destinada aos clientes inadimplentes de Teresina, das zonas urbana e rural. A empresa tem cerca de R$ 500 milhões a receber somente na capital.
Na negociação, o usuário tem 100% de desconto nos encargos de juros, multa e correção monetária.