Quase todos os novos casos foram registrados em São Luís. Veja a lista dos bairros.
Segundo o prefeito, ainda era intensa a presença de pessoas em espaços como as avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco.
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Documento dispõe sobre o fechamento das lojas de construção e de peças automotivas e restringe serviços em pet shops
De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.
Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Na última quarta-feira, a empresa já havia sido notificada por descumprimento ao decreto municipal que proíbe a comercialização e distribuição de bebidas alcoolicas na capital.
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
O proprietário do estabelecimento, bem conhecido no município, já foi liberado e está em casa.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.
O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
PROCON Itinerante realizou atendimento e fiscalização.
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
O acidente aconteceu no Anel Viário de Oeiras
O atual resultado pode ser considerado o melhor.
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.