O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.
De acordo com a categoria, os salários dos meses de dezembro de 2022 e janeiro deste ano estão atrasados.
De acordo com Antônio Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), a categoria recebe ameaças da Setut.
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem