Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
O medicamento seria de uso próprio do caminhoneiro como um inibidor de sono sem autorização legal
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e começa no dia 8 de fevereiro.
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
A operação Ano Novo é parte integrante do Programa 'RODOVIDA' que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência do trânsito.
A greve foi motivada pelos cortes no Orçamento 2022 que afetam os recursos da área
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
A policial foi detida na noite de quarta-feira (1°), na casa de familiares, na Asa Norte. Inicialmente, Rafaela recusou se entregar
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Estudantes respondem questões de matemática e ciência da natureza.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.