Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu a divulgação ou comercialização do filme
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
Suzane cumpre pena em regime fechado em Tremembé, no Vale do Paraíb
As aulas acontecem nos turnos manhã, tarde e noite. Os cursos têm duração de três anos e tem conversação como foco
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Suzane está presa desde 2002 pela morte dos pais dela.
Pela primeira vez, mais de 2.466 presos provisórios irão votar no Piauí.
O Seminário tem como tema O direito à informação e a garantia à inviolabilidade da imagem num mundo globalizado
Prefeito havia sido cassado em 1ª instância por supostas doações irregulares
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana cinco prefeitos e um deputado estadual.
Atendente entrou com ação para tentar reverter demissão
Segundo ele, todas as decisões tomadas pela Corte piauiense foram confirmadas na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba
Tema foi foco central do 5º Fórum Internacional de Justiça, encerrado hoje em São Paulo
Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva.
Sem a análise das doações irregulares das eleições de 2006, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) começa a acelerar os julgamentos
Produtora não consegue liberar o filme com apresentadora
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
s magistrados irão se reunir na próxima sexta-feira, 07, no auditório do TRE-PI.
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará uma consulta ao TSE para saber se os candidatos nas eleições deste ano poderão fazer campanha nos presidios
A popularização do Twitter entre os políticos piauienses está chamando a atenção da Justiça Eleitoral