As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Segundo o ministro, a parcela de alunos isentos no Enem aumentou quase 40% em relação a 2021.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A ação aconteceu entre os municípios de Jaicós e Geminiano; carro, armas e outros materiais foram apreendidos
O evento cumpre às diretrizes estabelecidas no Plano Geral do Projeto – Auxílio às Zonas Eleitorais no período de Fechamento do Cadastro Eleitoral
Os juízes, todos calvos, lamentaram a própria falta de cabelo e apontaram que o insulto pode ser designado como “assédio sexual".
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
Com a parceria, o Mercado Livre, líder em comércio eletrônico no país, pretende reduzir em até 80% o tempo de entrega para rotas mais longas
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Doutor Márcio Tannure, gerente de Saúde e alto Rendimento, revelou que o Rubro-Negro é o primeiro clube do Brasil a utilizar o WIMU, um GPS 'de última geração'
Profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 19 mil
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Bombeiros dizem não saber ao certo número de desaparecidos, empresa não teria lista completa de trabalhadores na hora do incidente
A descoberta da variante Ômicron tem feito países adotarem novas ações na tentativa de controlar a pandemia
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.