185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Deputado e prefeita de Campos são acusados de desvio de verba pública. Advogado do casal disse ter "convicção" de que denúncia será "rejeitada".
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
Patrimônio de Eike chegou a ser estimado em US$ 34,5 bilhões, em 2012.
Gari foi afastado da escola; polícia aguarda resultado do exame de corpo de delito
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Segundo arqueólogos, adolescente teria sido canibalizada no século 17.
O julgamento de Bruno ocorre quatro meses depois do júri que condenou Macarrão.
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
Uma vítima morreu após ataque e outra teve 25% do corpo queimados. Julgamento começou nesta terça-feira; crime ocorreu há um ano.
Júris de casal e Bola ocorrerão em 4 de março e 22 de abril, respectivamente.
Pedido foi feito pela defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Em entrevista, Geovani Pereira nega que entrega à polícia seja manobra. Ele preferiu não comentar sua ligação com o grupo de jogos ilegais
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
José Arteiro chegou a procurar advogados do goleiro, mas recuou da proposta
O promotor Henry Wagner Vasconcelos não descartou a possibilidade de o fato ter sido armado pelos advogados.
Ana Maria Santos dá informações no julgamento do caso, nesta terça (20).
"Quero o corpo da minha filha", diz mãe de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, desaparecida em Minas Gerais
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Saiba como vai funcionar o júri que deverá ouvir o depoimento de 30 testemunhas
Lewandowski disse que Mendes tentava apontar “incongruências” em sua posição.
Advogados do caso devem entrar com recurso para pedir desmembramento do júri.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.