Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Justiça impôs uma multa de R$ 3 milhões por dia para os trabalhadores que aderirem ao movimento
Projeto pode ser votado na quarta (22), último dia de trabalho do Congresso.
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
Balanço da Saúde tem ar de "encerramento de um ciclo", disse o ministro
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
Agência Nacional de Aviação Civil detectou atrasos acima da média.
As receitas médicas também tem nova especificação. Elas devem estar em letra legível e sem rasuras.
Advogada do Instituto afirma que "competição não é o único fator que determina as tarifas"
Biscaia e Dornelles defendem política do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Nas primeiras horas deste sexto dia de ataques, quatro carros foram incendiados
O projeto prevê 338m² de área construída e tem prazo de 180 dias para ser concluído.
Segunda parcela do benefício injetará R$ 9,2 bilhões na economia em dezembro
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP.
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante
Segundo o MPF do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não fosse divulgado
O município de Dom Expedito Lopes (281 km de Teresina) já tem um novo prefeito.
Advogado da professora que estava com os bebês nega pagamento
Neste domingo, 07, os eleitores de dois municípios, Dom Expedito Lopes e Cristalândia, devem ir às urnas escolher os novos prefeitos
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.