Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Fogo atinge uma grande área de mata nativa e pastagens na zona rural de Manoel Emídio
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Medidas devem ser intensificadas a partir deste mês de setembro, quando a temperatura deve aumentar e a umidade do ar cair ainda mais
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Medida foi tomada para investigar as queimadas criminosas e punir os responsáveis
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Foram executadas mais de 30 obras de iluminação pública.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Especialista destaca questões biológicas que influenciam diretamente nesses dois perfis e os impactos à saúde
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.