Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A morte da menina foi registrada no último dia 9, após ela ser considerada desaparecida pelos familiares, o primo da vítima é acusado do crime
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
As ações estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi)
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
Diferentemente da sua vice, Victoria Villarruel, ele discursou fora do Congresso, em frente à escadaria do parlamento.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
A defesa de Hasan pretende processar aqueles que o atacaram nas redes sociais, incluindo a deputada Carla Zambelli.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
O jovem, de 23 anos, vai responder pelo crime de homicídio qualificado.