A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas. Os alunos serão submetidos a provas objetivas e subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
Os 11 trabalhadores estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba
A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção até o dia 29 de agosto
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o terceiro entrevistado do Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (25)
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Prova discursiva será aplicada no dia 4 de setembro, no período da manhã.
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Ao serem admitidos, os profissionais terão remuneração mensal no valor de R$26.023,63 para jornadas de 20 horas semanais.
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.