Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O comando da CPI divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid