Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Em relação às eleições de 2010, houve aumento de 4,43% na quantidade de habilitados a votar no país
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido