As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
BNDES já administra o Fundo Clima, financiado com recursos da União, para apoiar a transição climática no país com juros subsidiados.
Com potencial de causar mortes, danos em prédios e casas, prejuízos econômicos e impactos ambientais
Tricampeão da RBR chegou neste sábado do GP da Emilia-Romagna a oito poles positions consecutivas na temporada 2024
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
As regiões mais atingidas, como a Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Serra, representam bilhões em valor adicionado bruto
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
Rio Grande do Sul está sob alerta vermelho para temporais e ventos fortes de até 100 km/h. A previsão é de chuvas intensas, granizo e descargas elétricas.
Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Antes dos participantes almoçarem, o primeiro finalista do BBB 24 orou pela comida em forma de agradecimento
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Este é um dos principais eventos multiesportivos de fitness no Brasil, apresentando competições de fisiculturismo e outras 21 modalidades
Os trechos da BR-316, em Marcolândia, no Sul do estado, e na BR-222, em Batalha, no Sul, ficam interditados nesta quarta-feira (03).
O ex-presidente esteve na sede da representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro, logo após ser alvo de uma operação da PF